Tudo sob controlo (ou quase): uma nova etapa empolgante

Em Andorra, parece que decidimos apostar num modelo corajoso: menos teoria, mais emoção e, especialmente, uma aposta forte na juventude, na frescura e, sobretudo, nesse conceito muito moderno do "iremos aprendendo pelo caminho", dando uma oportunidade a um conceito inovador: aprender exercendo!

O processo para incorporar juízes e procuradores chega cheio de candidatos, o que sempre reconforta e tranquiliza; alguém pergunta pela experiência e faz-se aquele silêncio tão... jurídico...

Mas não faz mal. O silêncio também faz parte do procedimento. Mas bem, não fiquemos por aí... até que alguém se lembra desse “pequeno detalhe” chamado experiência!

 Mas não sejamos demasiado exigentes. A experiência está sobrevalorizada.

Se pensarmos bem, ninguém nasce ensinado. Nem mesmo um juiz.

Bem, talvez antigamente estivessem... mas isso é muito antiquado.

Afinal de contas, o que custa é começar. E se se começar em força, melhor.

 Há aspirantes que, segundo consta, estão mais perto do “primeiro dia com nervos e mãos suadas” do que do “levo anos a analisar casos complicados enquanto tomo o pequeno-almoço calmamente”. E claro, isso tem o seu encanto.

 Imagine-se a cena: sala cheia, todos em silêncio, e o novo juiz a pensar:
—Vale... isto vinha antes ou depois do “fica concluso para sentença”?

Pura adrenalina institucional.

Talvez estejamos simplesmente perante uma mudança de paradigma. Uma justiça mais dinâmica, mais flexível... mais “beta”. Daquelas que se atualizam com o tempo.

Erros? Bem, não lhes chamaremos erros... chamaremos “aprendizagem ao vivo”. Fica muito melhor e é mais moderno.

Além disso, assim também se fomenta a participação cidadã: nunca se sabe se naquele dia iremos assistir a um julgamento ou a uma aula prática em direto. 

Guia rápido para sobreviver como novo juiz:

·      Se duvidar, olhe para os papéis com ar intenso

·      Se continuar a duvidar, volte a olhar para eles, mas mais lentamente

·      Se alguém lhe falar com segurança, consinta com a cabeça (funciona sempre)

E em caso extremo... diga “fica concluso para sentença” e logo se vê depois!!

Profissionalismo? Sim. Criatividade? Também.

Alguns setores estão preocupados. Outros confiam. E depois há o resto, que simplesmente observa com aquela expressão de: “Isto promete... mas não sei se no bom sentido.”

Seja como for, o que é claro é que a justiça andorrana nunca tinha sido tão... emocionante. E isso, pelo menos, não se pode negar.

Talvez seja apenas uma questão de tempo. De rodagem. De ir afinando.

E entretanto, os restantes observamos com aquele sorriso discreto que diz:
“Interessante... muito interessante.”

Sem pressas. Mas sem perder pitada.

Lendo alguns artigos num jornal andorrano (não o Diari d'Andorra), chega-se à conclusão de que a Justiça não estava colapsada: simplesmente praticava uma forma muito avançada de sobrevivência administrativa.

Porque claro, ouvir que não havia planeamento de reformas, que as vagas geravam novas vagas em cadeia, que faltava estrutura e que muitas competências não eram claras... dá uma certa tranquilidade.

 Sobretudo porque falamos do sistema judicial de um país e não de um grupo de amigos a tentar organizar uma viagem de última hora.

O sistema de ofertas é especialmente fascinante. Uma pessoa sai de um cargo, deixa um vazio, alguém ocupa esse vazio e deixa outro vazio, e assim sucessivamente até ao infinito. É praticamente energia administrativa renovável. Se Einstein tivesse conhecido este sistema, talvez tivesse acrescentado uma quarta lei da termodinâmica: “toda a vaga judiciária cria outra vaga igual ou superior”.

 E depois há as incompatibilidades, escusas e habilitações, que num país pequeno já entram no terreno do humor existencial. Chega um ponto em que parece impossível encontrar alguém que não se tenha cruzado com outrem num julgamento, almoço, comunhão ou café. Qualquer dia, o requisito principal para ser magistrado será ter vivido cinco anos numa gruta sem contacto humano.

 O melhor é que tudo isto é explicado com uma serenidade espetacular. “Agora sim teremos organização.” “Agora sim vamos planear.” “Agora sim haverá ferramentas.”

E a pessoa pensa: magnífico... mas então, até agora, o que era isto exatamente? Um escape room institucional?

 E a joia da coroa é o tema da “andorranização da Justiça”. Porque tem uma beleza poética difícil de superar defender que o processo está “muito avançado” logo após a nomeação de uma magistrada estrangeira porque, basicamente, não resta gente suficiente para sustentar o sistema. É como inaugurar a semana do produto local enquanto se descarregam camiões de fora porque as prateleiras estão vazias.

 Que sim, que é legal. Evidentemente. Tudo perfeitamente legal, validado e constitucional. Mas a imagem continua a ter um toque delicioso. “A Justiça está cada vez mais andorranizada”... enquanto se cria uma bolsa urgente de magistrados substitutos porque, entre reformas, escusas e incompatibilidades, qualquer dia acabam a fazer julgamentos com o primeiro voluntário que passar na rua e saiba fazer cara séria.

 Também é espetacular o conceito de “reforço”. Juízes de reforço, magistrados de reforço, inspetores de reforço... A este ritmo, a Justiça parece menos uma instituição e mais um andaime gigante seguro por tubos provisórios para que a fachada não caia enquanto se fazem obras eternas. 

E apesar de tudo, o mais incrível é que o sistema continue a funcionar. Com atraso, com tensão, com remendos e provavelmente com três pessoas a apagar fogos todas as manhãs antes do café, mas funciona. O que, sinceramente, já não é administração pública: é quase paranormal.

A verdade é que toda esta situação já superou a fase de “debate institucional” e entrou diretamente no género da comédia negra administrativa.

 Porque é espetacular ver como se fala constantemente de mérito, transparência e requisitos enquanto, paralelamente, existe esta magia jurídica segundo a qual há pessoas que têm de provar até o grupo sanguíneo para concorrer a um lugar... e outras que, pelo simples facto de estarem dentro do sistema, parece que desbloquearam o “modo Premium”.

 Há gente que passa anos a acumular experiência, a aguardar prazos, a cumprir protocolos, a somar méritos e a tentar encaixar em todos os requisitos possíveis.

Mas acontece que o tempo administrativo é tão eficiente que, quando finalmente chega a oportunidade... surpresa: já é tarde, já não é a altura ou agora o sistema precisa de outra coisa. Um bocado como estar numa fila durante dez anos à frente de uma porta e descobrir que os de lá de dentro entraram pelo estacionamento privado.

 E o melhor é a delicadeza com que se disfarça tudo isto. Não, não há favoritismos. Há “particularidades estruturais”. Não há contradições. Há “disfunções temporais”. Não há pessoas a jogar com vantagem. Há “perfis adaptados às necessidades atuais”. É maravilhoso. Orwell estaria orgulhoso.

Também é muito terno isto de defender requisitos rigorosos... exceto quando incomodam. Porque aqui parece que alguns requisitos são como as normas de trânsito: muito importantes até se conhecer alguém.

 E depois chega o discurso solene sobre a meritocracia, que é já diretamente humor britânico. Porque se algo fica claro é que há duas velocidades: a dos que têm de provar cada passo com luz, taquígrafo e certificado autenticado, e a dos que, uma vez lá dentro, adquirem uma espécie de imunidade administrativa divina. Uma espécie de “se estás aqui há tempo suficiente, os requisitos respeitam-te sozinhos”.

 O sistema dos concursos também tem o seu encanto. Oficialmente é uma competição aberta e transparente. Extraoficialmente, às vezes transmite a mesma emoção que ver uma corrida onde alguns participantes começam vinte metros à frente mas todos têm de fingir que a partida foi igual para todos.

 E entretanto continua-se a falar de reorganização, modernização e futuro. O que é muito bom. Mas, de fora, há momentos em que parece que a Justiça não funciona com leis, mas com rituais antigos: sacrifícios burocráticos, esperas eternas e a misteriosa esperança de que algum dia Saturno se alinhe com o departamento de recursos humanos.

 Mas calma. Agora sim, tudo estará melhor estruturado. Agora sim, haverá planeamento. Agora sim, os critérios serão claros. E desta vez é que é. Tal como nas outras quinze vezes em que também “era agora”.

A situação já é tão surrealista que é difícil saber se estamos a falar de um processo para aceder à Justiça ou de um reality show de sobrevivência extrema.

Porque o programa de mais de 200 temas merece um estudo científico. Duzentos e quatro temas. Praticamente pedem que te prepares como se fosses entrar na NASA, dirigir uma operação militar e resolver o conflito mundial ao mesmo tempo... para depois o exame acabar resumido a duas perguntas e um olhar intenso do tribunal. É espetacular. Mais do que um concurso, parece uma ultramaratona mental patrocinada por café e ansiolíticos.

E claro, o mais poético de tudo é descobrir que há pessoas a dar cabo da saúde a estudar uma enciclopédia inteira enquanto outras, noutras épocas, podiam chegar a certas responsabilidades sem sequer ter uma formação jurídica estrita porque a norma o permitia. Que é legal? Sim. Que visto hoje tem um toque de comédia negra? Também.

É um pouco como se agora obrigassem todos os pilotos de avião a passar por simuladores impossíveis, a dominar a meteorologia, a engenharia aeronáutica e os protocolos internacionais... mas depois descobrisses que alguns comandantes antigos começaram porque “bem, pareciam pessoas tranquilas e tinham boa letra”.

Ou como organizar hoje um Ironman onde uns participantes têm de nadar 4 km, fazer 180 km de bicicleta e terminar uma maratona... enquanto outros explicam que, no seu tempo, a prova consistia basicamente em caminhar rápido até ao bar mais próximo.

Mas isso sim: todos com a mesma medalha oficial.

E o discurso institucional ainda o torna melhor. Fala-se constantemente de excelência, rigor e profissionalização enquanto as pessoas olham para o programa e entram diretamente nas cinco fases do luto. Porque uma coisa é selecionar bons profissionais e outra é transformar o processo numa experiência próxima de um interrogatório medieval, mas com marcadores fluorescentes.

O mais divertido é que, provavelmente, se hoje ressuscitasse alguém que entrou há décadas com os critérios antigos, talvez nem passasse a primeira fase dos processos atuais.

Mas aqui reside a magia administrativa: as normas são sempre muito rigorosas... sobretudo para os que chegam tarde à festa.

E depois ainda se surpreendem por haver frustração. Ora, é normal. Quando se tem a sensação de que alguns tiveram de saltar um muro de três metros com pesos nos tornozelos enquanto outros entraram quando a porta ainda estava aberta e havia passadeira vermelha, custa não rir para não chorar.

 Mas bem, calma. Agora sim, tudo será moderno, estruturado e meritocrático. Ou assim dizem.

O que em termos administrativos costuma significar: “mudámos o PowerPoint, o resto logo se vê”.

 Enfim, visto de fora, tudo isto lembra bastante um jogo de futebol daqueles absolutamente surreais: alguns jogaram a primeira mão com o regulamento antigo, o campo em boas condições e prémios de Champions League... e agora os novos têm de jogar a segunda mão sob a chuva, com o campo cheio de lama, correndo uma maratona antes do jogo e ainda provando que merecem tocar na bola.

 Porque o contraste também tem o seu ponto poético. Antes, com menos requisitos, menos obstáculos e menos exigências, havia salários que pareciam contratos de primeira divisão europeia. Agora, porém, entre concursos impossíveis, 204 temas, protocolos eternos e exigências quase nucleares, parece que a recompensa final é um “força, campeão, ao menos ganhas experiência”.

 E claro, a pessoa não pode evitar imaginar a situação como aqueles veteranos do futebol que explicam: “na nossa época jogávamos por amor ao desporto”... enquanto auferem pensões milionárias e os novos jogadores estão a fazer contas para ver se conseguem pagar a renda depois de terem estudado anos seguidos sem ver a luz do sol.

 O melhor é que tudo se continua a vender sob o discurso do mérito e da excelência. O que é muito bom. Mas chega um momento em que parece que os novos candidatos têm de superar provas físicas, psicológicas, espirituais e provavelmente falar latim clássico... para acabarem por entrar num sistema onde alguns, anos atrás, praticamente acederam com um “tu pareces ter boa letra, senta-te aqui”.

 E depois surpreendemo-nos por as pessoas terem um pouco de humor negro. Ora, é normal. Quando uns tiveram de subir o Everest descalços e outros entraram de teleférico, custa manter o tom solene o tempo todo.

 Mas pronto, se alguém se sentiu ofendido, não era a intenção. É simplesmente aquele olhar irónico que surge quando, do lado de fora, vemos um sistema tão sério, tão institucional e tão complexo... a funcionar às vezes com a mesma energia de um jogo de veteranos onde ninguém corre, mas todos recebem como se ainda estivessem a jogar a final do Mundial.

 Obrigado também a todos os candidatos que continuam a estudar, a resistir e a manter a saúde mental minimamente estável depois de 204 temas, prazos infinitos e processos que, por vezes, duram mais do que algumas carreiras desportivas.

Porque chega um ponto em que, ou se leva com humor, ou se acaba a abraçar o programa às três da manhã enquanto se pergunta em voz baixa se realmente tudo isto algum dia fará sentido.

Muita força aos que continuam na corrida: o simples facto de sobreviver ao sistema já deveria dar pontos extra no concurso.

Mas enfim, não farei mais propostas de reforma... não vá o diabo tecê-las e ainda me ponham a estudar mais 204 temas e a acabar a substituir metade do pessoal eu sozinha.

E se alguém se sentiu ofendido, sinceramente não era a intenção; tudo isto nasce mais da solidariedade com quem ainda está a dar o litro do que de querer atacar alguém.

“Si això fos una conversa, ara tocaria un cafè.”